Bem-vindo(a) à Mata Borrão, doravante referida como “a Loja”. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso do nosso site e a compra de produtos personalizados ou não, oferecidos pela Loja. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda com estes Termos. Se não concordar com estes Termos, por favor, não use o Site.
Está loja é propriedade da empresa Mata Borrão – Publicidade e Artes Gráficas Unipessoal, Lda.
NIF:504053590
Registado na CRC da Lousã
Capital social: 24939.90€
1. USO DO SITE
1.1. O utilizador concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.
1.2. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e dados de acesso, bem como por todas as atividades que ocorram na sua conta.
2. PRODUTOS E PEDIDOS
2.1. A Loja oferece uma variedade de Produtos personalizáveis e não personalizáveis. A disponibilidade dos Produtos pode variar e está sujeita a stock.
2.2. Os detalhes dos Produtos, incluindo preços, descrições e imagens, estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
2.3. Se os ficheiros dos produtos com personalização precisarem de revisão, o cliente deverá pagar um valor de 2,5€ + IVA para a realização dessa revisão.
2.4. Se os ficheiros dos produtos com personalização precisarem de reparação, o cliente deverá pagar um valor de 7,5€ + IVA para a realização dessa reparação. Antes de realizar esse procedimento, o cliente será notificado para saber se deseja dar continuidade à compra.
2.5. Se o cliente desejar que seja feito um design do zero para a personalização do produto, deverá pagar um valor entre 15€ e 20€ pelo trabalho.
2.6. Após concluir a compra, caso o produto seja com personalização, o cliente tem um prazo máximo de 2 horas para alterar o ficheiro. Para realizar alterações após esse prazo, o cliente deve entrar em contacto com a loja, para que possa saber o valor a ser pago pela alteração e realizar a mesma.
2.7. Ao fazer um pedido, o utilizador concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas.
2.8. Os produtos têm uma garantia de até 3 anos, não sendo aplicável à produtos personalizados, exceto em caso de defeito.
3. PREÇOS
3.1. Todos os preços apresentados no site, não incluem IVA, salvo indicação contrária.
3.2. O Produto com personalização possui um preço diferente do produto sem personalização.
4. MÉTODOS DE PAGAMENTO
4.1. Referência MULTIBANCO: Para efetuar um pagamento por Referência MULTIBANCO basta selecionar esta opção como método de pagamento e prosseguir com a compra. Para finalizar a compra, serão apresentados os detalhes da Entidade e da Referência Multibanco, bem como o valor a ser pago, no final da página e por e-mail, para efetuar o pagamento.
4.2. MBway: Para efetuar um pagamento por MBway basta selecionar esta opção como método de pagamento e prosseguir com a compra. Para finalizar a compra, será solicitado que insira o se número de telefone associado à sua conta MBway, e confirmar a operação no seu telemóvel.
4.3. Payshop: Para efetuar um pagamento por Payshop basta selecionar esta opção como método de pagamento e prosseguir com a compra. Para finalizar a compra, serão apresentados os detalhes da Referência Multibanco e valor a ser pago, no final da página e por e-mail. Para efetuar deverá dirigir-se à qualquer Agente Payshop, Loja CTT ou Posto de Correios.
5. ENVIO E ENTREGA
5.1. A mataborrao.pt efetua envios para mais de 80 países . Para saber se está disponível no seu país, basta consultar os países disponíveis, ao colocar o seu endereço ou entrar em contacto conosco.
5.2. Os preços para entrega são variáveis de região para região.
5.3. A entrega dos Produtos é efetuada para o endereço de entrega que você forneceu durante o processo de compra.
5.4. Para Portugal Continental e para arquipélago da Madeira e Açores, está disponível a entrega em pontos de entrega.
6. DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
6.1. O cliente tem um prazo máximo de 14 dias após a data da recepção do produto, para fazer a devolução do produto, por arrependimento, desde que não tenha sido usado e se apresente na sua condição original.
6.2. Em caso de devolução por arrependimento, o cliente deverá arcar com os custos de envio.
6.3. A devolução dos produtos, por arrependimento, não é aplicável a produtos personalizados.
6.4. O cliente tem o prazo máximo de 2 horas para cancelar a sua encomenda. Dentro desse prazo, o reembolso é de 100% do valor da compra. Caso o cliente pretenda cancelar a compra depois desse período de tempo, deve entrar em contacto com o apoio ao cliente. Nesse caso, não haverá reembolso. Para cancelar a sua encomenda, basta entrar enviar um e-mail para suporte@mataborrao.pt ou pela página de contacto.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e marcas registradas, relacionados ao Site e aos Produtos são de propriedade exclusiva da Loja ou de terceiros licenciadores.
8. PRIVACIDADE
8.1. O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade disponível no Site.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1. A Loja não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do Site ou dos Produtos.
9.2. A mataborrao.pt não se responsabiliza em caso de atraso da encomenda ou danos causados durante o transporte da mesma. Tais questões deverão ser tratadas entre o cliente e a transportadora responsável pelo envio do produto, CTT.
10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
10.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de Portugal. Em caso de litígio, as partes concordam em submeter-se à jurisdição dos tribunais da Comarca de Coimbra.
11. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
11.1. A Loja reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
12. CONTACTO
12.1. Para entrar em contacto conosco, utilize as informações de contato fornecidas no Site.
